TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Acusado de provocar morte no trânsito responderá processo em liberdade

Crime contra a administração pública. Corrupção ativa. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Condenação para homem que desacatou policial

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho